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Título:		DECRETO Nº 61.072 15/02/2022 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 59.190, de 24 de janeiro de 2020, para o fim de retificar o nome da Praça Palmira Barbosa Parpineli e o seu CODLOG, situada no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha.
Publicação:		DOC 16/02/2022 p. 3 c. 1
Notas:		- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de janeiro de 2020, data da edição do Decreto nº 59.190/2020.
Legislação explicativa:		Decreto nº 59.190/2020 - Denomina os logradouros públicos que especifica. (ver documento)
Indexação:		DLP

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